Quem solicita o seguro-desemprego e se encontra dentro de todas as normas e condições, tem direito a receber três a cinco parcelas, tudo depende do tempo total de trabalho nos últimos meses.

Não pode ser solicitado sempre que o trabalhador for dispensado de um emprego sem justa causa. A assistência só é concedida a cada período aquisitivo, ou seja, antes desse período não é possível requerer de novo.

Quantidade Parcelas Seguro Desemprego MTE

Fonte: MTE

O valor das parcelas é calculado com base no último salário mensal:

  • Se o trabalhador tiver recebido três ou mais salários mensais a partir do último vínculo empregatício, será considerado a média dos últimos três meses.
  • Caso tenha recebido apenas dois salários mensais, será considerado a média desses dois meses de trabalho. Se o trabalhador teve apenas um mês de trabalho, o valor do salário desse mês será considerado para fins de apuração.

Observação:

  • Se o trabalho dos últimos três meses não foi integralmente, o valor será calculado com base no mês de trabalho completo.
  • Para quem recebe salário por hora, semana ou quinzena, é necessário que o valor constante no requerimento seja o do salário mensal equivalente.

Tabela para Cálculo do Benefício:

É calculado o valor do salário médio nos últimos três meses de trabalho, e aplica-se à seguinte tabela:

Tabela Cálculo Seguro Desemprego

Fonte: MTE

O valor do auxílio não pode ser inferior ao valor do salário mínimo, corresponde a R$ 880,00, em 2016. A tabela entra em vigor a partir de 11/01/2016.

Suspensão do Seguro-Desemprego

O auxílio será suspenso caso:

  • Caso receba remuneração proveniente de vínculo empregatício formal ou informal;
  • Haja admissão do trabalhador em novo emprego;
  • Início de benefícios de prestação continuada da Previdência Social;

Se o trabalhador for admitido em um novo emprego, não receberá o auxílio de forma integral, mas poderá receber as parcelas restantes referentes ao mesmo período, caso seja novamente dispensado sem justa causa e esteja dentro do período aquisitivo, contados a partir da data de dispensa do emprego que deu origem solicitação. Caso tenha recebido todas as parcelas e período aquisitivo tenha terminado, o trabalhador entrará nas regras específicas para receber o benefício novamente.

Cancelamento do Seguro-Desemprego

O cancelamento do benefício acontecerá nos seguintes casos:

  • Se o trabalhador recusar a proposta de um emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior;
  • Se houver falsificação de informações necessárias à habilitação;
  • Por comprovação de fraude que vise à percepção indevida do benefício;
  • Por morte do segurado.